14/01/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 21:54

Recebidos os autos
09/12/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 15:22

Recebidos os autos
19/11/2024 15:22

Outras decisões
04/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/11/2024 04:56

Processo Desarquivado
01/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:48

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAINERO XAVIER em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:18

Recebidos os autos
15/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:51

Recebidos os autos
01/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:51

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:57

Recebidos os autos
28/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:56

Recebidos os autos
20/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:56

Outras decisões
05/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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