22/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:50

Recebidos os autos
25/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:28

Processo Desarquivado
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 16:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:42

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:59

Recebidos os autos
19/09/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:24

Recebidos os autos
16/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:23

Outras decisões
02/09/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
28/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:39

Recebidos os autos
02/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:39

Declarada decadência ou prescrição
29/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 13:36

Recebidos os autos
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:54

Recebidos os autos
09/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:54

Outras decisões
07/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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