18/06/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:22

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 15:18

Recebidos os autos
04/06/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762141-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo o ente devedor para que efetue o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, mediante depósito em conta bancária judicial vinculada ao presente processo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024 18:51:29.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
13/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:46

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762141-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de abril de 2024 16:12:19.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
09/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:10

Recebidos os autos
08/04/2024 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:29

Recebidos os autos
21/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOS em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2023 19:35

Recebidos os autos
02/10/2023 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:27

Recebidos os autos
15/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 14:17

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:56

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/06/2023 09:09

Recebidos os autos
02/06/2023 09:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:44

Recebidos os autos
03/04/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
09/03/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:09

Recebidos os autos
13/01/2023 16:09

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2023 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2023 16:36

Recebidos os autos
11/01/2023 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2023 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2022 00:17

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:46

Recebidos os autos
23/11/2022 14:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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