30/03/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:04

Recebidos os autos
11/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:56

Processo Desarquivado
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:48

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761480-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA JANETE DE PAULA EVANGELISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:18

Recebidos os autos
18/09/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:19

Recebidos os autos
16/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761480-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA JANETE DE PAULA EVANGELISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 198204598).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:57

Recebidos os autos
13/05/2024 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:09

Recebidos os autos
05/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:09

Outras decisões
31/10/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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