19/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:35

Recebidos os autos
20/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761622-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES PEREIRA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:13

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:00

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761622-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES PEREIRA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:48

Recebidos os autos
04/09/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:30

Recebidos os autos
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:29

Outras decisões
12/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:02

Recebidos os autos
16/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos
01/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:44

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:05

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:04

Recebidos os autos
06/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:04

Outras decisões
31/10/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 09:47

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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