12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:22

Recebidos os autos
25/08/2025 19:22

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 23:31

Recebidos os autos
11/07/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 09:11

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:52

Recebidos os autos
24/03/2025 19:52

Outras decisões
10/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:43

Recebidos os autos
24/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:57

Recebidos os autos
20/05/2024 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:19

Recebidos os autos
22/04/2024 16:19

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
23/12/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:02

Recebidos os autos
10/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:02

Outras decisões
28/10/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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