08/05/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:16

Recebidos os autos
11/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NILCELENE OTAVIANO CAMPELO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:29

Recebidos os autos
31/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:42

Recebidos os autos
12/12/2024 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 15:53

Recebidos os autos
06/12/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
05/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:14

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:57

Recebidos os autos
30/07/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761133-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NILCELENE OTAVIANO CAMPELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
28/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 13:51

Recebidos os autos
28/06/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 03:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 04:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 04:05

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:44

Recebidos os autos
21/02/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
03/01/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 03:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:45

Recebidos os autos
30/10/2023 10:45

Outras decisões
25/10/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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