15/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
14/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MOACIR DAS DORES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761198-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR DAS DORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239500342.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239500342.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
15/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761198-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR DAS DORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:13

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761198-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR DAS DORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:13

Recebidos os autos
14/02/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:35

Recebidos os autos
29/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 08:50

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:52

Recebidos os autos
06/06/2024 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 14:18

Recebidos os autos
25/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos
03/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:00

Outras decisões
26/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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