TJDFT - 0761279-23.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:21
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 18:18
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
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23/04/2025 18:17
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:17
Juntada de Alvará de levantamento
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21/02/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 02:44
Publicado Certidão em 18/02/2025.
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17/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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13/02/2025 18:18
Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 11/02/2025.
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11/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 22:25
Juntada de Certidão
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07/02/2025 22:21
Juntada de Certidão
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06/02/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 17:56
Recebidos os autos
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06/02/2025 17:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
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26/01/2025 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/01/2025 18:15
Recebidos os autos
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24/01/2025 18:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/01/2025 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/01/2025 09:48
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
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17/10/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:48
Expedição de Ofício.
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08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
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11/09/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761279-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).
No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
05/09/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 16:42
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:52
Recebidos os autos
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05/09/2024 14:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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25/07/2024 11:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/07/2024 05:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
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18/07/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 04:26
Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
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10/07/2024 03:08
Publicado Certidão em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761279-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
08/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 09:20
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/07/2024 16:46
Recebidos os autos
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23/04/2024 03:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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23/04/2024 03:58
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 03:56
Juntada de Certidão
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22/04/2024 20:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2024 04:57
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 04:56
Juntada de Certidão
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03/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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19/03/2024 16:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/03/2024 02:44
Publicado Sentença em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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05/03/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 15:05
Recebidos os autos
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05/03/2024 15:05
Julgado procedente em parte do pedido
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08/02/2024 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/02/2024 14:29
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2024 03:02
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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11/01/2024 17:23
Juntada de Certidão
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11/01/2024 15:32
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2023 02:22
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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30/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:47
Recebidos os autos
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30/10/2023 10:47
Outras decisões
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27/10/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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26/10/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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