09/10/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:40

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
14/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760519-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE MOREIRA RIBEIRO DE ABREU, EVERTON DA SILVA TUSI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/09/2024 14:40

Recebidos os autos
09/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760519-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE MOREIRA RIBEIRO DE ABREU, EVERTON DA SILVA TUSI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:36

Recebidos os autos
06/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:36

Outras decisões
30/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:41

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA RIBEIRO DE ABREU em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:35

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA TUSI em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
29/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Recebidos os autos
18/06/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 23:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA TUSI em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA RIBEIRO DE ABREU em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 21:38

Recebidos os autos
19/02/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 03:06

Publicado Ata em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 20:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 20:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00