06/05/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760451-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINEIDE STRAEHL AQUINO CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232737089 - Pág. 1 e transferência(s) ID 233448757 e 233448534.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 17:53

Recebidos os autos
24/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760451-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINEIDE STRAEHL AQUINO CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
05/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:10

Expedição de Autorização.
11/02/2025 16:09

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:32

Recebidos os autos
02/12/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 12:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 19:14

Recebidos os autos
06/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:14

Outras decisões
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARINEIDE STRAEHL AQUINO CAETANO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:25

Recebidos os autos
05/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARINEIDE STRAEHL AQUINO CAETANO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARINEIDE STRAEHL AQUINO CAETANO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:38

Recebidos os autos
02/07/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:15

Recebidos os autos
31/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:15

Outras decisões
26/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:44

Recebidos os autos
09/01/2024 15:44

Deferido o pedido de MARINEIDE AQUINO CAETANO MOURA - CPF: *71.***.*06-49 (REQUERENTE).
21/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:36

Recebidos os autos
14/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760548-61.2022.8.07.0016

Pedro Paulo Rodrigues de Abreu

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Pedro Paulo Rodrigues de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0759892-70.2023.8.07.0016

Jose Feliciano da Silva

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0761674-49.2022.8.07.0016

Bruno Vinicius Silva Costa Sociedade Ind...

Ana Paula Gomes Calmon Schneider

Advogado: Bruno Vinicius Silva Costa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0761052-67.2022.8.07.0016

William Akerman Gomes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Priscila Pereira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0761485-71.2022.8.07.0016

Andre Felipe Medeiros Carvalho

Americanas S.A. &Quot;Em Recuperacao Judicial...

Advogado: Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 14:56

Exibir Processo