11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:58

Recebidos os autos
22/08/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:33

Recebidos os autos
15/08/2025 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/08/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 22:22

Recebidos os autos
23/07/2025 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:18

Recebidos os autos
23/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:47

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0759892-70.2023.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE FELICIANO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 11:21:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:58

Recebidos os autos
23/06/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:55

Recebidos os autos
18/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 12:44

Recebidos os autos
26/04/2025 12:44

Recebida a emenda à inicial
23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:12

Recebidos os autos
11/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:12

Deferido o pedido de JOSE FELICIANO DA SILVA - CPF: *50.***.*92-00 (EXEQUENTE).
10/04/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 23:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:12

Recebidos os autos
14/03/2025 17:12

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 20:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:29

Recebidos os autos
12/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
12/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:16

Recebidos os autos
19/06/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:10

Recebidos os autos
21/05/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:55

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:47

Recebidos os autos
19/02/2024 15:47

Outras decisões
19/02/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 17:38

Recebidos os autos
16/01/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:46

Recebidos os autos
24/11/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2023 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 14:41

Recebidos os autos
24/11/2023 14:41

Declarada incompetência
16/11/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/11/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/11/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 20:23

Recebidos os autos
14/11/2023 20:23

Declarada incompetência
14/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:39

Recebidos os autos
20/10/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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