28/05/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:50

Recebidos os autos
06/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:25

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:45

Expedição de Autorização.
10/01/2025 16:46

Recebidos os autos
10/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 18:40

Desentranhado o documento
22/11/2024 01:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:08

Recebidos os autos
06/09/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:38

Recebidos os autos
06/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:16

Recebidos os autos
03/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:16

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:56

Recebidos os autos
16/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:56

Outras decisões
26/10/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:19

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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