TJDFT - 0760570-22.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 19:23
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:46
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/03/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760570-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELMI MARGARIDA DE JESUS DECISÃO Vistos, etc...
Tendo em vista ter ocorrido a satisfação do crédito por meio de depósito realizado diretamente na conta bancária da parte credora (id. 188465206), não há que se falar em transferência a ser realizada por este juízo.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.
Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Caso não tenham custas a serem pagas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
13/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2024 15:07
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:07
Outras decisões
-
12/03/2024 06:27
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/03/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 02:49
Publicado Sentença em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760570-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELMI MARGARIDA DE JESUS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 188546777.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.
Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Caso não tenham custas a serem pagas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 14:32
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
05/03/2024 14:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 12:42
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760570-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELMI MARGARIDA DE JESUS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de CELMI MARGARIDA DE JESUS. À Secretaria para retificar a autuação, com a inversão dos polos e a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 187367232, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/02/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/02/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 22:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:55
Outras decisões
-
22/02/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
21/02/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 03:25
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:12
Recebidos os autos
-
30/06/2023 19:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/06/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:53
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/06/2023 21:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 21:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/05/2023 00:27
Publicado Sentença em 15/05/2023.
-
13/05/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/05/2023 23:09
Recebidos os autos
-
10/05/2023 23:09
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
26/04/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/04/2023 15:01
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/03/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 20:10
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2023 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 01:51
Publicado Certidão em 24/02/2023.
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23/02/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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16/02/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 18:28
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2022 02:18
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 16:05
Desentranhado o documento
-
13/12/2022 16:04
Expedição de Certidão.
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13/12/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:36
Recebidos os autos
-
13/12/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2022 15:36
Recebida a emenda à inicial
-
12/12/2022 23:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
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12/12/2022 21:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/11/2022 08:27
Publicado Decisão em 17/11/2022.
-
17/11/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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10/11/2022 19:00
Recebidos os autos
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10/11/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 19:00
Determinada a emenda à inicial
-
10/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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