TJDFT - 0755720-56.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:35
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
08/08/2023 02:21
Decorrido prazo de ACIR GONCALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:14
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:14
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 14:12
não conhecido
-
07/07/2023 00:55
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:55
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 15:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
05/07/2023 18:07
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
05/07/2023 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:55
Juntada de ato ordinatório
-
14/06/2023 14:54
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
14/06/2023 14:46
Juntada de Petição de agravo
-
25/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:09
não conhecido
-
23/05/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 13:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
19/05/2023 16:02
Recebidos os autos
-
19/05/2023 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
19/05/2023 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/04/2023 00:14
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:14
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:37
Juntada de ato ordinatório
-
26/04/2023 15:36
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
26/04/2023 14:44
Juntada de Petição de agravo interno
-
04/04/2023 00:08
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 18:39
Negativa de Seguimento
-
30/03/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 29/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 18:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
28/03/2023 14:30
Recebidos os autos
-
28/03/2023 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
28/03/2023 13:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/03/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
08/03/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:06
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:05
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:05
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:26
Juntada de ato ordinatório
-
06/03/2023 17:25
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
06/03/2023 15:50
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/02/2023 00:07
Publicado Ementa em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
06/02/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/02/2023 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2023 00:08
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:07
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 14:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/12/2022 16:01
Recebidos os autos
-
07/12/2022 00:11
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:11
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 18:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
06/12/2022 15:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
06/12/2022 14:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2022 09:15
Juntada de ato ordinatório
-
28/11/2022 09:14
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
25/11/2022 18:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2022 00:08
Publicado Ementa em 25/11/2022.
-
25/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 16:25
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 16:56
Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e provido
-
18/11/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/11/2022 12:20
Recebidos os autos
-
11/11/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 12:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
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08/11/2022 19:14
Juntada de Petição de memoriais
-
25/10/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/10/2022 14:19
Recebidos os autos
-
20/10/2022 11:27
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
19/10/2022 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
19/10/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 16:21
Recebidos os autos
-
18/10/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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