12/09/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:12

Recebidos os autos
28/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 21:22

Recebidos os autos
05/08/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:28

Recebidos os autos
30/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:50

Recebidos os autos
09/05/2025 14:50

Determinado o arquivamento
08/05/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EDINEY FELIX DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:16

Recebidos os autos
08/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:40

Recebidos os autos
17/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EDINEY FELIX DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:16

Recebidos os autos
18/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 16:55

Recebidos os autos
30/09/2024 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2024 16:55

Expedido alvará de levantamento
27/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2024 19:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/07/2024 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 03:44

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:56

Recebidos os autos
14/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 23:30

Recebidos os autos
30/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2024 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758944-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDINEY FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
12/03/2024 17:48

Recebidos os autos
12/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 18:11

Juntada de comunicações
26/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de EDINEY FELIX DOS SANTOS em 15/02/2024 14:22.
16/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 15:45

Recebidos os autos
15/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0758944-31.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDINEY FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segue, em anexo, comprovante de transferência dos valores bloqueados para a conta do Juízo.

Intime-se o autor para que informe o número do seu Banco (ID 185959146).

Prazo: 24h Na sequência, deverá o Cartório do 5º NUVIMEC proceder à expedição de ofício de transferência para a conta do autor e remeter os autos ao Juízo de origem.

BRASÍLIA - DF, 8 de fevereiro de 2024, às 15:00:19.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
08/02/2024 15:05

Recebidos os autos
08/02/2024 15:05

em cooperação judiciária
06/02/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/02/2024 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:45

Recebidos os autos
05/02/2024 22:45

Outras decisões
01/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:24

Recebidos os autos
22/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 17:19

Recebidos os autos
15/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/01/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 19:10

Juntada de Certidão
05/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 18:48

Recebidos os autos
05/01/2024 18:48

Deferido em parte o pedido de EDINEY FELIX DOS SANTOS - CPF: *33.***.*89-15 (REQUERENTE)
05/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 14:18

Juntada de Petição de impugnação
26/12/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 15:56

Recebidos os autos
08/12/2023 15:56

em cooperação judiciária
08/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
23/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 23:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 16:37

Recebidos os autos
16/11/2023 16:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:41

Recebidos os autos
07/11/2023 17:41

Outras decisões
06/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:07

Recebidos os autos
24/10/2023 22:07

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2023 17:41

Recebidos os autos
24/10/2023 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 15:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/10/2023 18:05

Recebidos os autos
23/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/10/2023 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
19/10/2023 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/10/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:56

Recebidos os autos
18/10/2023 17:56

Outras decisões
16/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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