06/02/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ISLENE TEIXEIRA COUTINHO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:35

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 17:40

Recebidos os autos
14/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:11

Transitado em Julgado em 22/09/2023
09/11/2023 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 15:36

Recebidos os autos
08/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:50

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ISLENE TEIXEIRA COUTINHO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:05

Recebidos os autos
09/05/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 02:21

Publicado Sentença em 20/03/2023.
17/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:41

Recebidos os autos
15/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:40

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:41

Recebidos os autos
15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:41

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
22/12/2022 10:38

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ISLENE TEIXEIRA COUTINHO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:47

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 16:47

Recebidos os autos
18/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:39

Recebidos os autos
07/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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