TJDFT - 0757696-30.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 11:33
Juntada de Certidão
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14/01/2025 11:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/01/2025 11:33
Juntada de Alvará de levantamento
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08/01/2025 08:14
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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20/12/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757696-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que não foram informados os dados bancários (banco, agência, conta nº, tipo de conta) para expedição do alvará eletrônico de transferência.
De ordem, fica intimado a parte credora, bem como o patrono, para informá-los, no prazo de cinco dias, sob pena de expedição de alvará na modalidade saque em agência.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 13:38:33.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
12/12/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 16:37
Recebidos os autos
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10/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 16:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/12/2024 08:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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06/12/2024 13:16
Recebidos os autos
-
06/12/2024 13:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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29/11/2024 03:05
Juntada de Certidão
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29/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
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26/11/2024 21:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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26/11/2024 21:42
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
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16/09/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 13:27
Expedição de Autorização.
-
16/09/2024 13:26
Expedição de Autorização.
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11/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 04:43
Publicado Certidão em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757696-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.
De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do novo CPC.
Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 15:34:53.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
15/08/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 13:37
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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13/08/2024 07:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
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02/08/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 02:26
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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25/07/2024 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757696-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.
Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.
Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.
Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.
Havendo impugnação, façam-se conclusos.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 19:32:40. -
23/07/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 19:33
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 19:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/07/2024 13:49
Recebidos os autos
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10/05/2024 23:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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10/05/2024 23:01
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 22:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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22/04/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 03:47
Decorrido prazo de DERVASIO RODRIGUES GOMES em 18/04/2024 23:59.
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17/04/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 02:42
Publicado Sentença em 04/04/2024.
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03/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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01/04/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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01/04/2024 15:25
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:25
Julgado procedente o pedido
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26/03/2024 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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22/03/2024 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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22/03/2024 18:21
Recebidos os autos
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21/02/2024 16:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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20/02/2024 23:36
Juntada de Petição de réplica
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25/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 25/01/2024.
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25/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 18:11
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 17:35
Recebidos os autos
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08/12/2023 17:35
Outras decisões
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24/11/2023 06:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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23/11/2023 21:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/10/2023 17:46
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 18:18
Recebidos os autos
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30/10/2023 18:18
Determinada a emenda à inicial
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20/10/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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18/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 18:20
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:20
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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09/10/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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