13/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757945-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAKELINE BARBOSA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:57:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:49

Recebidos os autos
30/08/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:53

Expedição de Ofício.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:54

Recebidos os autos
10/05/2024 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2024 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:30

Recebidos os autos
21/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 13:14

Recebidos os autos
15/01/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/12/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 14:47

Recebidos os autos
15/12/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:00

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:55

Recebidos os autos
10/10/2023 18:55

Outras decisões
10/10/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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