23/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO NOVAIS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de SILVANA VILAS BOAS SAFAR em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:26

Recebidos os autos
04/05/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 06:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:27

Recebidos os autos
12/04/2024 21:27

Outras decisões
09/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:05

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0758260-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO PEIXOTO NOVAIS, SILVANA VILAS BOAS SAFAR EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico e dou fé que anexei os cálculos referentes à atualização do débito judicial.

Ressalto que diante das manifestações das partes ainda não apreciada pelo MM.

Juiz no que diz respeito a solidariedade ou não em relação aos honorários advocatícios arbitrados no acórdão, realizei cálculo das duas possibilidades a fim de se evitar novo envio dos autos a esta Contadoria.

Caso reconhecida a solidariedade dos honorários inclusive, o saldo remanescente é de R$3.767,23.

Na hipótese dos honorários serem considerados devidos apenas pela executada MM.

Turismo, do valor encontrado de saldo remanescente (R$3.767,23) deve ser abatido os 15% de honorários sobre o valor da condenação atualizado até a presente data calculado em planilha apartada (R$705,53).

Restando assim um saldo remanescente solidário de R$3.157,69, pois a parte executada TAM foi a única até o momento que efetuou depósito nos autos, em junho de 2023, id. 162592081.

Posteriormente, houve bloqueio da quantia de R$3.863,22 em janeiro de 2024 também na conta da executada TAM, valor este não abatido no cálculo ora apresentado, uma vez que ainda não levantado pelo exequente, nos termos do tema 677 dos Recursos Repetitivos- STJ.

Submeto à consideração do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(íza) de Direito.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 11:26:00.

MARIANA LORENTZ BELTRAO
19/03/2024 11:57

Recebidos os autos
19/03/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 22:31

Recebidos os autos
04/03/2024 22:31

Outras decisões
01/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 16:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758260-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO PEIXOTO NOVAIS, SILVANA VILAS BOAS SAFAR EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 184823451): Apresentados os embargos, intime-se o exequente para, caso queira, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 12:28:14.
01/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758260-43.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO PEIXOTO NOVAIS, SILVANA VILAS BOAS SAFAR EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi à penhora da integralidade do débito dos presentes autos, via Sisbajud, conforme espelho anexo.

Intime-se a parte devedora a apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se o exequente para, caso queira, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos no prazo supracitado, desde já determino a conversão da penhora em pagamento, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155, em favor da parte credora, que deverá informar seus dados bancários, caso não ainda não o tenha feito.

Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 21:01

Recebidos os autos
26/01/2024 21:01

Outras decisões
26/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 23:40

Recebidos os autos
10/01/2024 23:40

Outras decisões
08/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:14

Recebidos os autos
14/12/2023 17:14

Outras decisões
07/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2023 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:43

Recebidos os autos
17/11/2023 15:43

Deferido o pedido de THIAGO PEIXOTO NOVAIS - CPF: *01.***.*61-93 (EXEQUENTE).
13/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:52

Recebidos os autos
23/10/2023 17:52

Outras decisões
19/10/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/10/2023 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 23:40

Recebidos os autos
01/10/2023 23:40

Outras decisões
30/09/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:30

Recebidos os autos
10/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:43

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:37

Decorrido prazo de SILVANA VILAS BOAS SAFAR em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:37

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO NOVAIS em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 12:27

Recebidos os autos
29/05/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 18:18

Recebidos os autos
25/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/03/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 22:13

Recebidos os autos
24/03/2023 22:13

Outras decisões
22/03/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2023 18:00

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2022 12:22

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 17:51

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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