TJDFT - 0758131-72.2021.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 09:20
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
15/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758131-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA VICTOR DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:07.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
11/07/2024 15:46
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 08:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/07/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 04:38
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:36
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:36
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 03:22
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758131-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA VICTOR DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente pessoalmente, AR ou telefone, para sacar o valor mencionado no alvará de levantamento em eu favor.
Prazo: 05 (quinze) dias, sob pena de devolução da quantia ao executado.
Consigne-se que que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.
Esclareça, ainda, que o documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.
I.
Cumpra-se.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 11:56:41.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
26/06/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 20:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 15:35
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
-
21/06/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 14:35
Recebidos os autos
-
21/06/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/06/2024 04:53
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:35
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:22
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:22
Outras decisões
-
20/05/2024 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/05/2024 03:23
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:33
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758131-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA VICTOR DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 22 de abril de 2024 16:19:09.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
22/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:39
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:26
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/10/2023 07:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 03:54
Decorrido prazo de ROSANGELA VICTOR DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 00:12
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:54
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:54
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
16/08/2023 07:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/08/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:26
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:26
Outras decisões
-
26/07/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/07/2023 18:24
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 18:13
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 13:42
Recebidos os autos
-
15/03/2023 13:42
Determinado o arquivamento
-
14/03/2023 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
14/03/2023 01:14
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 18:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/02/2023 14:45
Recebidos os autos
-
09/02/2023 14:45
Deferido o pedido de ROSANGELA VICTOR DA SILVA - CPF: *34.***.*60-49 (AUTOR).
-
07/02/2023 14:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/01/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:28
Publicado Certidão em 06/12/2022.
-
01/12/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:46
Recebidos os autos
-
16/09/2022 18:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
17/05/2022 07:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/05/2022 07:42
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 21:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2022 19:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/05/2022 07:31
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 08:28
Recebidos os autos
-
27/04/2022 08:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/04/2022 06:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
27/04/2022 06:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 22:17
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 10:53
Publicado Sentença em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 08:20
Recebidos os autos
-
05/04/2022 08:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/03/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 17:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
31/03/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:03
Publicado Sentença em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:03
Recebidos os autos
-
17/03/2022 12:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/03/2022 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
10/03/2022 15:25
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2022 00:35
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 16:26
Recebidos os autos
-
14/02/2022 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/02/2022 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
11/02/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 00:26
Publicado Despacho em 24/01/2022.
-
21/01/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
19/01/2022 18:49
Recebidos os autos
-
19/01/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
18/01/2022 21:42
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:24
Publicado Decisão em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 20:28
Recebidos os autos
-
04/11/2021 20:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/11/2021 20:28
Decisão interlocutória - recebido
-
04/11/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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