25/11/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:33

Recebidos os autos
15/10/2024 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/09/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757446-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CASTRO ALVES NEVES REQUERIDO: NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:04

Recebidos os autos
19/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:49

Recebidos os autos
13/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
27/04/2024 00:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 20:08

Recebidos os autos
01/04/2024 20:08

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/03/2024 16:02

Recebidos os autos
05/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:15

Recebidos os autos
11/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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