TJDFT - 0757301-09.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 22.442.913/0001-09

CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU

CPF *77.***.*33-53

Advogados

LETICIA MARIA MARTINS MORAES

OAB: 70896/DF

CPF *57.***.*08-20

DANIEL SOUZA CRUZ

OAB: 47102/DF

CPF *29.***.*01-04

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB: 47154/DF

CPF *34.***.*31-36

BARBARA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

OAB: 70572/DF

CPF *53.***.*07-93

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA

OAB: 47128/DF

CPF *24.***.*87-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 22.442.913/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 20:28

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 02:56

    Publicado Sentença em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 18:15

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 24/01/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 19:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/01/2024 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 19/01/2024 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 00:33

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 13:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/06/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU em 21/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/03/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2023 05:39

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 21:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:42

    Publicado Sentença em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2022 18:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 06/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 02:24

    Publicado Despacho em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2022 02:38

    Decorrido prazo de CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU em 21/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/08/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 15/08/2022 19:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/08/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 17:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2022 00:10

    Publicado Despacho em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 21/06/2022 18:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 17/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 00:25

    Publicado Decisão em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 23:34

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 23:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/05/2022 19:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 25/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 02/05/2022 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Certidão em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 23/03/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 20:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 15:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/01/2022 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 27/01/2022 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 02:21

    Publicado Despacho em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 03/12/2021 15:07

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 20:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 01/12/2021 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 02:23

    Publicado Decisão em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 03/11/2021 10:39

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 10:39

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/10/2021 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 28/10/2021 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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