TJDFT - 0757047-02.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 14:26
Transitado em Julgado em 14/03/2024
-
25/03/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 03:06
Publicado Sentença em 19/03/2024.
-
18/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757047-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 19:12:08.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
14/03/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 19:23
Recebidos os autos
-
14/03/2024 19:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2024 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/03/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:39
Juntada de Certidão
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13/03/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 21:22
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 21:21
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:28
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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15/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:11
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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01/09/2023 17:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/09/2023 14:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/08/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 09/08/2023.
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08/08/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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04/08/2023 19:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/08/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 19:21
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 15:40
Recebidos os autos
-
12/04/2023 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/04/2023 21:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2023 01:12
Publicado Certidão em 11/04/2023.
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10/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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03/04/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 00:31
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
01/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 17:16
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/03/2023 01:11
Decorrido prazo de ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA em 28/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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27/03/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/03/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 00:32
Publicado Sentença em 14/03/2023.
-
13/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
09/03/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:29
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:29
Julgado procedente o pedido
-
02/03/2023 15:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
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02/03/2023 12:16
Juntada de Petição de contestação
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07/12/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 17:29
Recebidos os autos
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07/12/2022 17:29
Decisão interlocutória - recebido
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06/12/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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06/12/2022 13:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/11/2022 02:31
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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25/11/2022 15:50
Recebidos os autos
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25/11/2022 15:50
Decisão interlocutória - deferimento
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23/11/2022 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/11/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
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28/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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26/10/2022 16:54
Recebidos os autos
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26/10/2022 16:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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25/10/2022 19:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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25/10/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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