25/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 18:00

Recebidos os autos
10/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:57

Expedição de Autorização.
29/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 17:31

Recebidos os autos
21/11/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:41

Recebidos os autos
18/03/2024 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:50

Recebidos os autos
01/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:50

Outras decisões
29/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:10

Recebidos os autos
16/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:10

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:58

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:10

Recebidos os autos
05/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:10

Outras decisões
03/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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