25/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:26

Expedição de Autorização.
25/08/2025 19:26

Expedição de Autorização.
22/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:47

Recebidos os autos
09/07/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 16:50

Recebidos os autos
07/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:50

Deferido o pedido de LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREITAS - CPF: *51.***.*24-49 (EXEQUENTE).
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:23

Recebidos os autos
22/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:23

Outras decisões
08/05/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757178-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:57

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:35

Recebidos os autos
09/12/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:21

Recebidos os autos
18/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREITAS em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:54

Recebidos os autos
03/05/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREITAS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:27

Recebidos os autos
23/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:27

Outras decisões
18/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:59

Recebidos os autos
16/10/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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