29/08/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/07/2024 14:56

Recebidos os autos
26/07/2024 14:56

Outras decisões
22/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756851-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vista às partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Deve a parte autora, na oportunidade, manifestar-se sobre eventual renúncia ao teto de 10 salários-mínimos para os fins de expedição de RPV (ADI n. 0706877-74.2022.8.07.0000).

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
18/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:50

Recebidos os autos
18/06/2024 09:50

Outras decisões
07/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 09:47

Recebidos os autos
07/06/2024 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:26

Recebidos os autos
26/02/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 03:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 16:20

Recebidos os autos
12/12/2023 00:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 23:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:20

Recebidos os autos
06/10/2023 18:20

Outras decisões
05/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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