04/10/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 22:50

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAMELLA BORGES DE LUCENA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 08:57

Recebidos os autos
27/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:17

Recebidos os autos
14/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:11

Recebidos os autos
20/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2024 00:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:35

Recebidos os autos
21/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Ré a pagar à Autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Exclua-se a anotação de “Juízo 100% digital”, pela ausência de pedido.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:04

Recebidos os autos
08/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 14:09

Recebidos os autos
01/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 13:19

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:25

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:10

Recebidos os autos
24/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:39

Recebidos os autos
18/01/2024 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 13:08

Recebidos os autos
17/01/2024 13:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2023 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/12/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 14:52

Recebidos os autos
29/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756653-58.2023.8.07.0016

Helio Heitor Ferraz Machado

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marisa Malfer de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0755660-49.2022.8.07.0016

Francisco Douver de SA Barros

Detran Df Departamento de Transito do Di...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0756603-71.2019.8.07.0016

Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pub...

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Lucas Rodrigues Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0756501-10.2023.8.07.0016

Mauricio Barbosa Tavares

Jose Neto Oliveira Bonfim

Advogado: Adao Ronildo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0755166-58.2020.8.07.0016

Soraya Vieira Thronicke

Oswaldo Eustaquio Filho

Advogado: Raphael Vianna de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2020 14:54

Exibir Processo