06/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755021-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES MENDES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 202958748.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 202958748.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:08

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:55

Recebidos os autos
25/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755021-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES MENDES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:59

Expedição de Ofício.
17/04/2024 15:59

Expedição de Ofício.
17/04/2024 15:59

Expedição de Ofício.
17/04/2024 15:58

Expedição de Ofício.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755021-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES MENDES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 189254156), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:53

Recebidos os autos
08/03/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755021-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES MENDES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 182860418.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de INES MENDES DE CASTRO.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/02/2024 14:20

Recebidos os autos
19/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/12/2023 19:46

Recebidos os autos
28/12/2023 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:50

Outras decisões
20/11/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:31

Recebidos os autos
08/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:30

Determinado o arquivamento
26/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de INES MENDES DE CASTRO em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
04/10/2023 13:43

Expedição de Ofício.
03/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:03

Recebidos os autos
14/07/2023 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 19:49

Juntada de Certidão
12/07/2023 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo de INES MENDES DE CASTRO em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/06/2023 21:41

Recebidos os autos
01/06/2023 21:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
28/03/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 14:57

Recebidos os autos
28/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INES MENDES DE CASTRO em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 06:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:15

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:53

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
22/12/2022 15:55

Expedição de Certidão.
20/12/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:49

Desentranhado o documento
14/11/2022 12:03

Recebidos os autos
14/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:03

Recebida a emenda à inicial
03/11/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:25

Recebidos os autos
24/10/2022 18:25

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
12/10/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00