20/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MONTENEGRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:44

Recebidos os autos
25/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:05

Recebidos os autos
17/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MONTENEGRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 21:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:29

Recebidos os autos
19/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:07

Recebidos os autos
07/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 00:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MONTENEGRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:41

Recebidos os autos
23/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:44

Recebidos os autos
12/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINHEIRO MONTENEGRO em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 03:00

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:50

Recebidos os autos
29/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 05:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/12/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 08:00

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 20:30

Recebidos os autos
01/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:30

Decretada a revelia
01/12/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 08:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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