14/10/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756351-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TIAGO ALVES VAZ E SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2024 14:45

Recebidos os autos
16/09/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 20:07

Recebidos os autos
09/09/2024 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:16

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:09

Recebidos os autos
16/05/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
08/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:28

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 16:35

Recebidos os autos
15/01/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/12/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 16:54

Recebidos os autos
15/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
19/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:14

Recebidos os autos
03/10/2023 15:14

Outras decisões
03/10/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754895-78.2022.8.07.0016

Patrick Trintinaglia Motta

Villa Real Eventos LTDA - EPP

Advogado: Igor Quinteiro Bastos de Luna Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0755182-07.2023.8.07.0016

Alberto Caldeira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alexandre Iunes Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0755011-50.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Daniela Moreira Rodrigues

Advogado: Ricardo Rodrigues Fonseca Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0755794-42.2023.8.07.0016

Rosimeire Serpa de Souza Sparrenberger

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0755987-28.2021.8.07.0016

Rosalva de Araujo Soares

Distrito Federal

Advogado: Urias Macedo e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2021 17:24

Exibir Processo