STJ - 0755054-35.2023.8.07.0000

12/04/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em 03/04/2024

22/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229570/2024

22/03/2024 17:28

Protocolizada Petição 229570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

19/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA (PRESO) e não-provido

26/02/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 130878/2024

26/02/2024 20:58

Protocolizada Petição 130878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

09/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/02/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS