STJ - 0754578-94.2023.8.07.0000

27/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 108560/2025 - AgInt

30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108560 - AgInt no AREsp 2800106 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PELUCIO & FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108560/2025 - AgInt no AREsp 2800106/DF

11/04/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108560/2025 - AgInt no AREsp 2800106/DF

20/03/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 108560/2025 - AgInt

19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108560 - AgInt no AREsp 2800106 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ & RAMOS ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 108560/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 108560/2025 -

14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108560/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 108560/2025

13/02/2025 14:15

Protocolizada Petição 108560/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Conheço do agravo de PELUCIO & FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS