26/07/2025 21:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2024 07:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELA BRITO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0753023-42.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: DANIELA BRITO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSÉ LUIZ PEDRASSANI DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DANIELA BRITO DE OLIVEIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 09:57

Recebidos os autos
20/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753023-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DANIELA BRITO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE LUIZ PEDRASSANI CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/07/2024 14:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2024 14:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/07/2024 12:10

Juntada de Petição de agravo
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEDRASSANI em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:06

Recebidos os autos
01/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 17:17

Recebidos os autos
03/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/05/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEDRASSANI em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 19:02

Conhecido o recurso de DANIELA BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*57-17 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 14:00

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 20:27

Recebidos os autos
28/02/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de DANIELA BRITO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 19:20

Recebidos os autos
29/01/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
20/12/2023 15:05

Recebidos os autos
20/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/12/2023 12:08

Recebidos os autos
13/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo