TJDFT - 0753879-55.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/11/2024 16:51
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
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15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 14/11/2024 23:59.
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07/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:27
Publicado Sentença em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:02
Recebidos os autos
-
30/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/10/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
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16/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2024 17:22
Desentranhado o documento
-
11/10/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 08/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753879-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Anote-se que a decisão de ID 173350025 determinou esclarecimentos sobre a tramitação de feitos com mesmas partes, pedido e causa de pedir, a parte autora informou serem imóveis distintos, nos termos da peça de ID 173678454.
Diante da ausência de pagamento da RPV expedida, proceda-se ao sequestro dos valores apurados para quitação da dívida nas contas bancárias de titularidade da parte executada, conforme requisição(ões) anexa(s), nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 e do art. artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 deste TJDFT.
Ultrapassado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte executada, venham os autos conclusos para sentença.
ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente. -
30/09/2024 14:10
Recebidos os autos
-
30/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:10
Outras decisões
-
26/09/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/09/2024 13:38
Recebidos os autos
-
26/09/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/09/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:50
Recebidos os autos
-
25/09/2024 10:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
24/09/2024 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
24/09/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
10/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:48
Expedição de Autorização.
-
10/07/2024 15:48
Expedição de Autorização.
-
09/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
14/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:39
Recebidos os autos
-
08/05/2024 19:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/05/2024 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:29
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 23/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 20:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 20:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/04/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
17/01/2024 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/01/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2023 02:33
Publicado Certidão em 18/12/2023.
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15/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 19:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 04:05
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:36
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 06/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:39
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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21/11/2023 08:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 00:23
Recebidos os autos
-
19/11/2023 00:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 00:23
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 09:06
Publicado Certidão em 16/11/2023.
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15/11/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 16:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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14/11/2023 15:44
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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13/11/2023 15:35
Juntada de Petição de réplica
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13/11/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 14:14
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2023 17:51
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 17:51
Outras decisões
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02/10/2023 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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29/09/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:58
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 16:43
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:42
Outras decisões
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26/09/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/09/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 14:59
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:59
Outras decisões
-
21/09/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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