TJDFT - 0754649-96.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 20:03
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 20:02
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 20:01
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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20/05/2024 18:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2024 16:48
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
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04/04/2024 17:59
Juntada de comunicações
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04/04/2024 17:16
Expedição de Ofício.
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04/04/2024 16:40
Recebidos os autos
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04/04/2024 16:40
Outras Decisões
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04/04/2024 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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04/04/2024 15:39
Juntada de decisão de tribunais superiores
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01/03/2024 14:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 194077 / DF
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29/02/2024 22:47
Recebidos os autos
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29/02/2024 22:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
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29/02/2024 22:46
Juntada de Certidão
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28/02/2024 19:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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28/02/2024 19:23
Juntada de Certidão
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27/02/2024 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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27/02/2024 12:04
Recebidos os autos
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27/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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20/02/2024 21:32
Juntada de Petição de recurso ordinário
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19/02/2024 22:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/02/2024 21:35
Expedição de Ofício.
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15/02/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 13:50
Denegado o Habeas Corpus a JANE CARLA ALVES NASCIMENTO (PACIENTE)
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08/02/2024 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0754649-96.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA PACIENTE: JANE CARLA ALVES NASCIMENTO AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 01/02/2024 a 08/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024 16:20:24.
KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal -
30/01/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/01/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 16:04
Recebidos os autos
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23/01/2024 17:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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23/01/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/01/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 18:07
Recebidos os autos
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10/01/2024 18:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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09/01/2024 21:21
Expedição de Ofício.
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09/01/2024 19:34
Recebidos os autos
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09/01/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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08/01/2024 12:45
Recebidos os autos
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08/01/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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26/12/2023 14:05
Juntada de Certidão
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26/12/2023 14:04
Desentranhado o documento
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23/12/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
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23/12/2023 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/12/2023 08:29
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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22/12/2023 19:14
Juntada de Certidão
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22/12/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2023 19:06
Recebidos os autos
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22/12/2023 19:06
Não Concedida a Medida Liminar
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21/12/2023 22:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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21/12/2023 22:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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21/12/2023 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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