TJDFT - 0754302-49.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 02:27
Decorrido prazo de SILVIO BEZERRA DE ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 10:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/07/2024 02:26
Publicado Sentença em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754302-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO BEZERRA DE ARAUJO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 203125159 e 204023103.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 204163331.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
25/07/2024 11:13
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
25/07/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 17:25
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
17/07/2024 02:56
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754302-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO BEZERRA DE ARAUJO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 203125156/anexos), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.
Após, tornem-se os autos conclusos para prosseguimento.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
15/07/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:52
Recebidos os autos
-
12/07/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/07/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 02:41
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0754302-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO BEZERRA DE ARAUJO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
26/06/2024 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 04:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 04:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:42
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
30/01/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:22
Outras decisões
-
17/01/2024 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/01/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 07:31
Recebidos os autos
-
20/12/2023 07:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/11/2023 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/11/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:10
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 08:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 04:00
Decorrido prazo de SILVIO BEZERRA DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:30
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 16:23
Recebidos os autos
-
23/05/2023 07:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/05/2023 07:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2023 05:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 05:07
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 17:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/03/2023 00:49
Publicado Sentença em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
20/03/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 05:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/02/2023 08:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 18:52
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/02/2023 10:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2023 06:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 18:19
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:19
Julgado improcedente o pedido
-
26/01/2023 08:18
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/12/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 22:37
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:33
Recebidos os autos
-
14/10/2022 15:33
Decisão interlocutória - recebido
-
11/10/2022 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/10/2022 10:41
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
10/10/2022 11:40
Recebidos os autos
-
10/10/2022 11:40
Determinada a emenda à inicial
-
07/10/2022 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/10/2022 13:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/10/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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