06/05/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 21:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754169-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANAINA DE NORONHA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232536700 e transferência(s) ID 232803439 e 232803437.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:55

Recebidos os autos
24/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754169-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANAINA DE NORONHA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
07/04/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:52

Recebidos os autos
28/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:52

Outras decisões
26/03/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
09/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:06

Recebidos os autos
30/10/2024 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 13:58

Recebidos os autos
25/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:58

Outras decisões
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 28/09/2024
30/09/2024 15:12

Recebidos os autos
20/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:37

Recebidos os autos
02/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:37

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:14

Recebidos os autos
28/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de JANAINA DE NORONHA LIMA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
21/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:28

Recebidos os autos
07/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:47

Recebidos os autos
26/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:47

Outras decisões
22/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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