TJDFT - 0753889-02.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:18
Transitado em Julgado em 20/09/2024
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28/09/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:35
Publicado Sentença em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753889-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:41.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
20/09/2024 16:24
Recebidos os autos
-
20/09/2024 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2024 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/09/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 19:13
Juntada de Alvará de levantamento
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18/09/2024 14:29
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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18/09/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
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18/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
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16/09/2024 22:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/09/2024 21:52
Recebidos os autos
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16/09/2024 21:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/09/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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06/09/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
26/06/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 20:53
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 20:52
Expedição de Ofício.
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14/06/2024 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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17/05/2024 12:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/05/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 17:21
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/04/2024 19:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2024 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/04/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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14/04/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 19:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/04/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 19:16
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 14:07
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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05/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 10:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/02/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 02:41
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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20/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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18/12/2023 12:39
Recebidos os autos
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18/12/2023 12:39
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 04:01
Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 11/12/2023 23:59.
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30/11/2023 14:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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21/11/2023 08:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
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17/11/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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17/11/2023 13:56
Recebidos os autos
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17/11/2023 02:33
Publicado Certidão em 17/11/2023.
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16/11/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/11/2023 15:36
Juntada de Petição de réplica
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13/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 14:16
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 02/10/2023.
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29/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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27/09/2023 16:58
Recebidos os autos
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27/09/2023 16:58
Outras decisões
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26/09/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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26/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 16:30
Recebidos os autos
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22/09/2023 16:30
Outras decisões
-
21/09/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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