28/10/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SAUL MENDES DE ARRUDA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753368-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAUL MENDES DE ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:53

Recebidos os autos
16/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753368-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAUL MENDES DE ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/06/2024 23:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:11

Decorrido prazo de SAUL MENDES DE ARRUDA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:15

Recebidos os autos
24/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de SAUL MENDES DE ARRUDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:34

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:51

Recebidos os autos
02/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:51

Outras decisões
28/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:09

Recebidos os autos
28/09/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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