TJDFT - 0752478-69.2023.8.07.0000

14/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367846/2025

28/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 367846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 300987/2024 - AgRg

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300987 - AgRg no RHC 193267 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00300987/2024 - AgRg no RHC 193267/DF

01/04/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

31/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000055-2025-5T)

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300987/2024 - AgRg no RHC 193267/DF

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição nº 332108/2024

26/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 332108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300987/2024

18/04/2024 16:07

Protocolizada Petição 300987/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 19:08

Expedição de Ofício nº 059474/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOÃO VITOR EVANGELISTA PEREIRA (PRESO)

28/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140199/2024

28/02/2024 18:11

Protocolizada Petição 140199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

09/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/02/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS