18/03/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024
18/03/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 13:57

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
16/02/2024 15:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0034837-1
13/02/2024 21:59

Recebidos os autos
13/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
13/02/2024 21:59

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:44

Recebidos os autos
05/02/2024 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 22:28

Juntada de Petição de recurso ordinário
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO PENAL.

HABEAS CORPUS.

FURTO QUALIFICADO.

LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL.

BUSCA DOMICILIAR.

INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. 1.

Apesar do argumento de ausência de fundada suspeita para a busca pessoal, o paciente estava no veículo em que supostamente as três pessoas que teriam ludibriado a vítima ingressaram e tal veículo, ao ser localizado pelo helicóptero da Polícia Militar, empreendeu fuga, com velocidade acima de 200km/h.

Assim, em tese, não há que se falar em irregularidade de busca pessoal. 2.

Quanto à busca domiciliar, o Auto de Prisão em Flagrante não narra de forma minuciosa como se deu referido ingresso, nem os impetrantes trouxeram aos autos prova pré-constituída sobre o assunto.

Desse modo, o tema escapa ao âmbito estreito de cognição do presente writ, por se referir a exame de provas. 3.

Ordem denegada.
28/01/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 18:15

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:58

Denegado o Habeas Corpus a AFONSO LOPES DE ALMEIDA NETO - CPF: *21.***.*82-94 (PACIENTE)
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de AFONSO LOPES DE ALMEIDA NETO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de AFONSO LOPES DE ALMEIDA NETO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 06:47

Recebidos os autos
14/12/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/12/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:26

Recebidos os autos
12/12/2023 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 17:34

Expedição de Ofício.
11/12/2023 16:42

Recebidos os autos
11/12/2023 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/12/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2023 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2023 20:29

Distribuído por sorteio
09/12/2023 20:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2023 20:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2023 20:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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