10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0752289-88.2023.8.07.0001 RECORRENTE: CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 2.162.222/PE (Tema 1.300) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
09/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
15/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:18

Recebidos os autos
17/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:30

Recebidos os autos
06/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752289-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a prova pericial solicitada pela ré (ID nº 189958246), porquanto desnecessária para o deslinde do feito.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2024 17:16

Recebidos os autos
19/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:16

Outras decisões
18/03/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752289-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As preliminares apresentadas na defesa serão apreciadas por ocasião da sentença.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 17:18

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:18

Outras decisões
29/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/02/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:30

Recebidos os autos
08/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:30

Outras decisões
21/12/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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