05/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 31/01/2025
05/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:11

Recebidos os autos
31/01/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/01/2025 16:21

Recebidos os autos
02/01/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
19/09/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752494-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 14:52:05.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:42

Recebidos os autos
12/08/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:16

Recebidos os autos
20/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MARQUES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 23:10

Recebidos os autos
08/01/2024 23:10

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MARQUES em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:12

Recebidos os autos
13/11/2023 10:12

Julgado procedente o pedido
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:04

Recebidos os autos
15/09/2023 17:04

Outras decisões
15/09/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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