07/02/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:09

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de JORGE RODOPOULOS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
08/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752797-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JORGE RODOPOULOS SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos (id 219458223) e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/12/2024 23:14

Recebidos os autos
30/12/2024 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/12/2024 13:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/12/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 22:05

Recebidos os autos
30/10/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JORGE RODOPOULOS em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:21

Recebidos os autos
17/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:18

Recebidos os autos
04/06/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 21:31

Recebidos os autos
07/03/2024 21:31

Extinto o processo por incompetência territorial
22/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:01

Recebidos os autos
22/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 05:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:28

Recebidos os autos
23/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 21:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2023 21:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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