03/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751739-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

G.

A.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO GONCALO RODRIGUES REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA SENTENÇA Conheço dos embargos opostos nos IDs 220340520 e 220893206, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretendem os embargantes, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Quanto aos embargos de ID 220340520, ressalta-se que não há omissão ou erro material, haja vista que na sentença consta expressamente que a relação jurídica entre as partes é de consumo, razão pela qual a responsabilidade dos fornecedores, conforme previsão legal, é solidária.

Desse modo, não há que se falar, por óbvio, com o afastamento da responsabilidade da ré pelo cumprimento da obrigação de fazer.

Quanto aos embargos de ID 220893206, da mesma forma, também inexiste omissão a ser sanada, considerando que o embargante visa rediscutir matéria já enfrentada, atinente à sua legitimidade passiva.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:04

Recebidos os autos
30/01/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:01

Recebidos os autos
17/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:01

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
17/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 16:45

Recebidos os autos
06/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2024 15:53

Recebidos os autos
17/10/2024 15:53

Outras decisões
14/10/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751739-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

G.

A.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO GONCALO RODRIGUES REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aos réus, para ciência do contido no ID 210481047.

Sem prejuízo, ao MP, para parecer final.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
27/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:43

Recebidos os autos
27/09/2024 17:43

Outras decisões
17/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
09/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751739-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

G.

A.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO GONCALO RODRIGUES REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Embora a parte autora tenha requerido a citação da terceira ré por edital (ID 204969427), observa-se que todas as rés já foram citadas e apresentaram suas respectivas contestações (IDs 185536150, 192182097 e 202541653), razão pela qual nada a prover quanto a tal pedido. 2.

Considerando que na contestação de ID 192182097, a parte ré afirmou que a parte autora não é hipossuficiente, a fim de subsidiar a análise da alegação, determino que a autora apresente: - comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; - cópia dos extratos bancários de todas as suas contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; - cópia das faturas do cartão de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos.

Prazo de 05 dias.

Com os documentos, intimem-se as rés para manifestação, no mesmo prazo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
29/08/2024 18:09

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, fica(m) intimado(as) o patrono da ré UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:49

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 14:23

Recebidos os autos
26/06/2024 14:23

Outras decisões
24/06/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:03

Recebidos os autos
13/06/2024 19:03

Outras decisões
04/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:55

Recebidos os autos
02/05/2024 09:55

Deferido em parte o pedido de C. G. A. R. - CPF: *96.***.*48-08 (AUTOR)
25/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:37

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que cadastrei os advogados da parte ré FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA.

Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição ID 190259279 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

No mais, cumpra-se a certidão ID 189537809.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que a ré CENTRAL NACIONAL UNIMED foi citada (ID 182875901), tendo já apresentado a contestação (ID 185536150).

Em relação à ré FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDO E RORAIMA, houve a citação ID 189432766.

Expedida a carta precatória para citação da ré UNION ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, fica a autora intimada a proceder com a distribuição da deprecata no juízo deprecado, bem como a comprovar a diligência nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 17:00

Desentranhado o documento
11/03/2024 14:20

Expedição de Carta.
11/03/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 20:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para fornecer o endereço completo do 1 requerido, visto que o endereço informado não contém o número, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de CLARA GONCALVES AZEVEDO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 04:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 19:27

Recebidos os autos
17/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:27

Outras decisões
11/01/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 21:45

Recebidos os autos
10/01/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/01/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/12/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 13:57

Recebidos os autos
28/12/2023 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
27/12/2023 21:31

Recebidos os autos
27/12/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/12/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:07

Recebidos os autos
26/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
26/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 10:01

Recebidos os autos
18/12/2023 10:01

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Cível de Brasília
17/12/2023 16:38

Recebidos os autos
17/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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