STJ - 0750471-27.2021.8.07.0016

16/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 621232/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621232 - AgInt no AREsp 2681397 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE BRAZ RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00621232/2024 - AgInt no AREsp 2681397/DF

07/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621232/2024 - AgInt no AREsp 2681397/DF

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 621232/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621232 - AgInt no AREsp 2681397 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 20/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 621232/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 621232/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 621232/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621232/2024

26/07/2024 11:43

Protocolizada Petição 621232/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024

23/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de JOSE BRAZ RIBEIRO

03/07/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS