16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751658-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, procedo a juntada do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Faço vista às partes, por cinco dias, para requererem o que for de direito, devendo a parte credora informar a sua conta bancária para transferência do valor eventualmente constrito.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:43

Recebidos os autos
25/07/2025 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 12:15

Recebidos os autos
11/07/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2025 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:46

Recebidos os autos
10/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:46

Outras decisões
27/05/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 22:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:42

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:26

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 19:26

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 19:26

Desentranhado o documento
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:25

Recebidos os autos
10/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:25

Outras decisões
04/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:20

Expedição de Ofício.
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:07

Recebidos os autos
18/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751658-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 210469709) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:25

Recebidos os autos
18/09/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:53

Recebidos os autos
09/09/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:28

Recebidos os autos
30/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:28

Outras decisões
11/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751658-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da cota da Contadoria Judicial (ID 197160676), no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:34

Recebidos os autos
04/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 15:11

Recebidos os autos
17/05/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 14:24

Recebidos os autos
22/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:24

Outras decisões
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:30

Expedição de Ofício.
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 16/04/2024.
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:56

Transitado em Julgado em 22/03/2024
11/04/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 08:54

Desentranhado o documento
22/03/2024 16:49

Recebidos os autos
16/05/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 07:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:46

Recebidos os autos
18/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 17:04

Recebidos os autos
23/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 22:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:16

Recebidos os autos
26/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:16

Concedida a Medida Liminar
26/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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