04/07/2025 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0752169-48.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES AGRAVADO: CARTÃO BRB S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 13:04

Recebidos os autos
23/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:19

Recebidos os autos
08/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:07

Conhecido o recurso de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES - CPF: *60.***.*29-15 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 18:15

Recebidos os autos
03/05/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:08

Recebidos os autos
24/04/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/04/2024 17:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:36

Conhecido o recurso de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES - CPF: *60.***.*29-15 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 10:56

Recebidos os autos
20/02/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:28

Recebidos os autos
09/01/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:06

Recebidos os autos
07/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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