STJ - 0752169-48.2023.8.07.0000

22/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 511951/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

21/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511951 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2743605 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00511951/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2743605/DF

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511951/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2743605/DF

17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 511951/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 511951/2025 -

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 511951/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 511951/2025

05/06/2025 12:20

Protocolizada Petição 511951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 264882/2025 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264882 - AgInt no AgInt no AREsp 2743605 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264882/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2743605/DF

16/05/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264882/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2743605/DF

28/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 264882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 264882/2025 -

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264882/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 264882/2025

27/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 264882/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 996064/2024 - AgInt

06/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996064 - AgInt no AREsp 2743605 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 19:20

Conheço do agravo de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00996064 - AgInt no AREsp 2743605

13/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 996064/2024 - AgInt

10/01/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996064 - AgInt no AREsp 2743605 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 996064/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 996064/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996064/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 996064/2024

08/11/2024 16:25

Protocolizada Petição 996064/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

24/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES

13/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS